Quem tem direito
- Primeira classe: cônjuge, companheiro ou companheira, e filhos menores de 21 anos ou com deficiência ou invalidez;
- Segunda classe: pais, se comprovarem dependência econômica e não houver dependentes da primeira classe;
- Terceira classe: irmãos menores de 21 anos ou com deficiência, nas mesmas condições.
Ex-cônjuge que recebia pensão alimentícia também pode ter direito a uma cota.
Quanto tempo dura
Para filhos, até os 21 anos, salvo deficiência ou invalidez. Para cônjuge ou companheiro, a duração depende de três fatores:
- Se a união tinha menos de 2 anos ou o falecido tinha menos de 18 contribuições, a pensão dura 4 meses;
- Fora disso, a duração varia conforme a idade do dependente na data do óbito;
- A partir de determinada idade (hoje, 45 anos), a pensão é vitalícia.
Em caso de morte por acidente ou doença do trabalho, as exigências de tempo de união e de contribuições não se aplicam.
Perdeu alguém da família e tem dúvidas sobre a pensão?
Conversar pelo WhatsAppComo é calculado o valor
Desde a Reforma da Previdência, a pensão corresponde a 50% do valor da aposentadoria do falecido (ou da que ele teria por incapacidade), mais 10% por dependente, até 100%. Quando há dependente com deficiência ou invalidez, o valor pode chegar a 100% da aposentadoria.
Prazo
Pedindo em até 90 dias do óbito (180 dias para filhos menores de 16 anos), a pensão é paga desde o falecimento.
Documentos
Certidão de óbito, documentos do falecido e do dependente, provas da união (no caso de companheiro) e da dependência econômica, quando exigida.
Pedido
Feito pelo Meu INSS. Se negado, cabe recurso ou ação judicial.
Conteúdo informativo, atualizado em novembro de 2026. Cada caso depende da análise dos documentos e das circunstâncias.