Direito de Família e Sucessões: Proteção Legal para Sua Família
A Dra. Flavia Contiero oferece orientação e suporte legal completo em Direito de Família
e Sucessões, ajudando você a navegar por momentos complexos e emocionais com confiança.
Transições Familiares com Respeito e Dignidade
Providenciamos assistência jurídica para processos de divórcio, ajudando a garantir uma separação amigável ou representando você em disputas mais complexas.
Divisão Justa de Bens
Nossa equipe auxilia na partilha de bens, assegurando uma distribuição equitativa e justa durante o processo de separação ou divórcio.
Formalizando Relacionamentos
Oferecemos serviços jurídicos para o reconhecimento de uniões estáveis, garantindo que seus direitos e deveres sejam legalmente reconhecidos.
Garantindo o Suporte Financeiro Necessário
Ajudamos na obtenção, revisão ou execução de pensão alimentícia, assegurando que as necessidades financeiras dos envolvidos sejam atendidas.
Estabelecendo Laços Legais
Assistimos em processos de reconhecimento de paternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, fortalecendo os vínculos familiares e garantindo direitos.
Protegendo o Melhor Interesse das Crianças
Oferecemos representação em ações de guarda, trabalhando para alcançar soluções que atendam ao melhor interesse dos filhos envolvidos.
Administrando Legados com Cuidado
Gerenciamos o processo de inventário, desde a avaliação de bens até a sua distribuição, facilitando a execução do testamento ou a partilha de heranças.
Ação de Tutela
Proteção para Menores
Nossa equipe fornece assistência legal para ações de tutela, assegurando a proteção e o cuidado de menores ou incapazes.
Ação de Adoção
Formando Famílias
Acompanhamos futuros pais
no processo de adoção, facilitando todos os procedimentos legais necessários para acolher uma
nova criança na família.
Ação de Separação
Navegando o Processo com Sensibilidade
Providenciamos suporte legal para ações de separação, ajudando a resolver as questões envolvidas com a menor tensão possível.
FAQ
Dúvidas Frequentes
O primeiro passo é agendar uma consulta com um advogado especializado para discutir os detalhes do seu caso e explorar as opções legais disponíveis, seja para um divórcio amigável ou contencioso.
O primeiro passo é agendar uma consulta com um advogado especializado para discutir os detalhes do seu caso e explorar as opções legais disponíveis, seja para um divórcio amigável ou contencioso.
A divisão de bens é geralmente baseada no regime de casamento e leva em consideração contribuições financeiras e não financeiras de ambos os cônjuges durante o relacionamento.
Sim, pessoas em união estável têm direitos similares aos dos casados em relação à herança, mas é importante formalizar essa união através de um reconhecimento legal para facilitar o processo de sucessão.
As obrigações alimentares incluem prover moradia, alimentação, saúde, educação e outras necessidades dos filhos, conforme sua capacidade financeira e as necessidades dos filhos.
O processo pode ser voluntário, com o reconhecimento amigável pelo pai, ou judicial, que pode incluir testes de DNA, se necessário, para estabelecer a paternidade.
Para iniciar uma ação de guarda, é necessário submeter ao tribunal provas do melhor interesse da criança, considerando o ambiente familiar, a estabilidade emocional e as condições de cada progenitor.
O inventário pode ser realizado judicialmente ou extrajudicialmente (em cartório), dependendo da existência de testamento, da concordância entre os herdeiros e de outras circunstâncias legais.
É necessário demonstrar a necessidade de proteção para o menor ou incapaz, provando que a tutela é a melhor opção para garantir seu bem-estar e segurança.
O processo de adoção envolve a inscrição no Cadastro Nacional de Adoção, avaliações psicossociais e jurídicas, e a participação em cursos preparatórios, culminando na conexão judicial entre a criança e os pais adotivos.
Em uma ação de separação, é importante buscar aconselhamento jurídico para entender as implicações legais e garantir que todos os aspectos, como divisão de bens, pensão e guarda dos filhos, sejam adequadamente tratados.
